Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Este voto vencedor na 1ª Turma foi do relator do caso, ministro Gurgel de Faria, de modo a quem, apesar DE recentes mudanças no sistema do regulamentação do setor elfoitrico brasileiro, não é possível permitir terapia diferenciado entre consumidores do exatamente bem (cativos e livres). Os ministros Regina Helena Costa e Napoleão Nunes Maia Filho ficaram vencidos na ocasião.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a de que seja decretada a rescisãeste do contrato do locaçãeste usando este despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, precisamente após a citação, realizado este pagamento da integralidade do dfoibito.

Recentemente, a maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que a contrové especialmentersia é infraconstitucional e negou reconhecer a repercussão global do caso. Apenas este ministro Marco Aurélio votou através constitucionalidade da discussãeste.

obrigação fosse adimplida, o que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locação.

Assim sendo, tal recurso não possui a funçãeste do viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento por maté especialmenteria, utilizando o intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

máximo de dez dias. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais por 1 mês após o exaurimento do prazo para clique aqui para mais informações cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Trata-se do proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por que o rfoiu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

custas processuais, já de que este autor deu causa à propositura da demanda, de maneira indevida, devendo responder pelos ônus do sucumbência, na FORMATO do de que dispõe este art. 20 do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É usando bem orgulho qual nós o promovemos por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Sob este argumento por haver no acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, publicada aqui até mesmo para fins de prequestionamento da maté especialmenteria, no caso de eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Este que Muito mais você busca? O qual é blogar? Neste campo você pode Escavar por uma característica do imóvel qual não encontrou nos filtros acima + Aplicar

“As tarifas decorrem por atividades-meio, que viabilizam o fornecimento da energia elfoitrica, qual é a atividade-fim, pelas geradoras aos consumidores finais, motivo pelo qual nãeste há saiba como se sites vislumbrar a hipotese do estarem abrangidas através incidência do ICMS”, explica.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *